Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado
A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:20
Relacionamento extraconjugal motiva afastamento do lar de esposa infiel
A esposa deverá deixar a residência da família, onde o autor continuará a gerenciar o estabelecimento comercial. Ainda será determinado quem deverá pagar a pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:00
Fim de relacionamento gera indenização por danos morais
Após relacionamento de cinco anos, ela descobriu que o namorado era casado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:35
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Demissão motivada pelos acidentes ocorridos na reclamada.
Ferimento de um trabalhador e a morte de outros seis. Despedida indireta.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
Dispensa trabalhista coletiva.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 19:00
Negada indenização a mulher que alegou ter sido vítima de golpe amoroso
A autora emprestou ao réu valores. Este lhe prometera adquirir apartamento, onde estabeleceriam moradia comum. No entanto, acabou descobrindo que o homem já era casado
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:20
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
Delito conhecido como “crime de stalking”.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:16
Adolescente, acusado de homicídio, será mantido em abrigo por tempo indeterminado
cisterna. Os autos informam que a vítima era homossexual e o menor estava insatisfeito com o relacionamento amoroso
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:40
Condenado rapaz acusado de tentar matar ex-namorado de sua ex
teria tido um relacionamento amoroso com sua ex-namorada
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:45
Ex-policiais militares acusados de matar jovem em videokê são condenados
homicídio cometido contra um jovem que manteve relacionamento amoroso com a ex-namorada e um dos acusados
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização de esposa contra amante
A autora da ação sustentou que jamais conseguiu superar o relacionamento amoroso extraconjugal
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
Após discutir com a ex-namorada, Jéssica Lumi, em razão do rompimento do relacionamento amoroso, a
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:55
Técnico em química terá novo júri
estaria no prejuízo financeiro e amoroso que a vítima teria causado no relacionamento do réu com a ex-noiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.